Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Procedimento administrativo disciplinar e impedimento jurisdicional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

21/05/2014

Autonomia dos entes federados e vinculação de subsídios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

19/05/2014

Acumulação de cargo e decadência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 746

14/05/2014

AR: concurso público e direito adquirido à nomeação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 746

12/05/2014

PAD: cerceamento de defesa e sanidade mental

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 745

05/05/2014

Serventia extrajudicial: oitiva de titular efetivado e declaração de nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 744

29/04/2014

Repercussão geral com mérito julgado: retorno ao STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 743

22/04/2014

Aplicação de penalidade administrativa e autoridade competente - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 743

22/04/2014

Art. 170 da Lei 8.112/1990: registro de infração prescrita e presunção de inocência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

09/04/2014

Interceptação telefônica e transcrição integral - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

08/04/2014

Contratação temporária e serviços essenciais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

08/04/2014

PSV: aposentadoria especial de servidor público e atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 77 de 157Próxima