Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

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Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Concurso público: direito subjetivo à nomeação e discricionariedade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
12/08/2014

ADI: agentes públicos e vício de iniciativa

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Origem: STF
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11/08/2014

TCU: julgamento de tomada de contas especial e intimação pessoal

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Origem: STF
Informativo: 753
06/08/2014

Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado”

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Origem: STF
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04/08/2014

CNJ: deferimento de liminares e dispensa de interstício para remoção de magistrados

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04/08/2014

CNJ e âmbito de atuação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Promoção por antiguidade: recusa de juiz mais antigo e quórum de deliberação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Pagamento de ajuda de custo em remoção a pedido de magistrado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
04/06/2014

Crédito tributário: sucessão e imunidade recíproca - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Ascensão funcional e transposição: servidor público distrital e provimento derivado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
27/05/2014

ADI: contratação temporária e especificação de hipótese emergencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Procedimento administrativo disciplinar e impedimento jurisdicional

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