Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 650

30/11/2011

Aposentadoria compulsória e limite etário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 647

09/11/2011

Destituição/Recondução de PGJ e exercício de cargo em comissão por membro do “parquet”

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 644

10/10/2011

PAD e vinculação à decisão da comissão processante -1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 643

05/10/2011

Anulação de concurso público: intimação de interessados e vinculação ao edital

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 641

21/09/2011

Serviços notariais e de registros: reorganização e reconhecimento de vício - 1 a 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 641

20/09/2011

Ato administrativo: contraditório e ampla defesa - 2 e 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 640

12/09/2011

Servidor municipal e contagem recíproca de tempo de contribuição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

05/09/2011

Fundo de pensão facultativo e restituição de contribuições

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

05/09/2011

Concurso público: testes de aptidão física e direção veicular

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 638

30/08/2011

Acumulação de pensões e reingresso no serviço público antes da EC 20/98 - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 638

29/08/2011

Cargo público: mudança de atribuições e lei formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 638

29/08/2011

Enquadramento de servidor público falecido e parâmetros da pensão

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