Geral

Direito Administrativo

Explore 1.876 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

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30/11/2010

Regime de concessão e controle abstrato

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29/11/2010

Procurador da Fazenda e redução de férias

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Origem: STF
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24/11/2010

Concurso público para cargo de motorista e exame de aptidão física

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23/11/2010

Reclamação: inconstitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 e ofensa à Súmula Vinculante 10

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Origem: STF
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Registro de aposentadoria: garantias constitucionais e anistia

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Art. 37, XI, da CF: procuradores autárquicos e procuradores de estado - 5 e 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Acumulação de Cargos e Demissão

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Origem: STF
Informativo: 604
12/10/2010

Atividade Policial: Aposentadoria e Recepção da LC 51/85

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Origem: STF
Informativo: 604
12/10/2010

Recebimento de Denúncia: Suspensão Preventiva Automática e Devido Processo Legal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
05/10/2010

Concurso Público para Cargo de Procurador da República e Requisito Temporal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
05/10/2010

Revisão Geral de Remuneração (28,86%): Servidores Civis e Militares

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Origem: STF
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05/10/2010

Tribunal de Contas: Lei Orgânica e Vício Formal

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