Geral

Direito Administrativo

Explore 1.876 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.876 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 591

15/06/2010

Taxa de Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento e Efetivo Poder de Polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 590

07/06/2010

Provimento Derivado de Cargo e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 588

25/05/2010

ADI e Regime Jurídico de Servidores Públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 587

18/05/2010

Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural e Recolhimento de Contribuições

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 586

11/05/2010

Desapropriação: Ecossistema da Floresta Amazônica e Intimação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 584

26/04/2010

Acumulação Remunerada de Cargos e Lei Orgânica - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 582

13/04/2010

Servidor Público: Contribuição para o Custeio de Assistência Médico-Hospitalar e Adesão Voluntária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 581

06/04/2010

Mandado de Segurança: Resolução do CNMP e Vedação do Exercício de outra Função Pública - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 581

06/04/2010

Composição de TRT: Elaboração de Lista e Competência do Supremo - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 579

15/03/2010

Art. 37, § 6º, da CF: Concessionária e Responsabilidade Objetiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 575

16/02/2010

Alteração de Aposentadoria: Aditamento e Desnecessidade de Contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 575

16/02/2010

Anulação de Aposentadoria: Contagem de Tempo como Aluno-Aprendiz e Súmula 96 do TCU

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