Geral

Direito Administrativo

Explore 1.876 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.876 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 574

08/02/2010

PAD: Nulidade e “Bis in Idem” - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 573

03/02/2010

Servidor Público em Estágio Probatório: Greve e Exoneração - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 573

03/02/2010

Notários e Registradores: Concurso Público e Critérios de Valoração de Títulos - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 573

03/02/2010

ADI e Reajuste Automático de Vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 573

02/02/2010

Carreira de Atividades Penitenciárias: Agente Penitenciário e Técnico Penitenciário do DF - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 573

31/01/2010

ADI e Defensoria Pública Estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 572

14/12/2009

Concurso Público: Lei Inconstitucional e Declaração de Nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 572

14/12/2009

Desapropriação para Fins de Reforma Agrária e Indenização de Cobertura Vegetal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 569

25/11/2009

Servidores Públicos Estáveis: Regime Jurídico Único e Adequação em Quadros Funcionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 568

16/11/2009

Defesa do Consumidor e Fixação de Preços Diretamente nos Produtos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 568

16/11/2009

Crime de Responsabilidade: Permanência no Cargo e Condição de Procedibilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

28/10/2009

Concurso Público: Alteração de Gabarito e Atuação Discricionária da Banca Examinadora

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