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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 791
09/10/2023

Liberdade do testador para instituir curadoria especial da filha incapaz beneficiária de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
05/10/2023

IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Validade do contrato de alienação fiduciária sem registro e alienação extrajudicial após registro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
26/09/2023

Responsabilidade civil objetiva da Igreja por crimes de padres, condicionada à culpa do sacerdote

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por despesas condominiais independentemente do quinhão após partilha sem formal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
17/09/2023

Danos morais por atraso na entrega de obra com ofensa a direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
14/09/2023

Compensação unilateral de créditos em contrato administrativo por empresa pública sem anuência do particular

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Responsabilidade propter rem por obrigações ambientais do proprietário ou possuidor atuais e anteriores

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Validade do chamamento por edital na demarcação de terrenos de marinha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Reconhecimento administrativo não implica renúncia tácita à prescrição sem lei autorizativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Inclusão de prestações alimentares vencidas no curso da execução pelo rito expropriatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
27/08/2023

Não cabimento de dano moral coletivo pela cobrança indevida de tarifa bancária por instituição financeira

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