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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024

Majoração de danos morais coletivos irrisórios sem violar a Súmula 7/STJ

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Atraso na entrega de imóvel na planta cumprimento ou resolução sem indenização por lucros cessantes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Busca e apreensão independe de anotação da alienação fiduciária no registro do veículo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1122
31/01/2024

Pessoas maiores de setenta anos: regime de bens aplicável no casamento e na união estável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
28/11/2023

Prescrição da pretensão de responsabilização civil direta por tortura no regime militar brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
28/11/2023

Prazo prescricional do reembolso de despesas de condômino sobre coisa indivisa no CC/2002 e CC/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
27/11/2023

Crime de usurpação de recursos minerais da União em propriedade privada ou zona rural

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
07/11/2023

EC 66/2010: desnecessidade de separação judicial prévia para se divorciar

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
06/11/2023

Inexigibilidade de prestação de contas no usufruto conjunto inter vivos e retorno ao nu-proprietário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
16/10/2023

Validade da citação por edital do devedor fiduciante oculto no endereço contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023

Prova do abalo à honra objetiva condiciona indenização mínima penal à pessoa jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023

Prescrição da pretensão e impossibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita

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