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Geral

Direito Civil

Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

679 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 775
24/04/2023

Nulidade de contrato de prestação de serviços advocatícios por sociedade empresária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023

Coleta e arquivamento de material genético de nascituros e parturientes sem prévio consentimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
10/04/2023

Poder do juiz de adequar decisão em inventário à orientação vinculante do STF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023

Cessão de precatórios previdenciários e controle judicial de ofício da validade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
22/03/2023

Ônus probatório do credor fiduciário na alienação após consolidação da propriedade pelo Decreto 911/1969

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023

Impossibilidade de supressão e substituição integrais do nome registral por autoidentificação indígena

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Responsabilidade civil de shopping center e estacionamento por roubo na cancela em via pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Compra de imóvel na planta diferença mínima de metragem não autoriza resolução contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Prescrição trienal e termo inicial da pretensão indenizatória por atos ofensivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Cumulação de cláusula penal compensatória e taxa de ocupação na resolução por culpa do comprador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Prescrição quinquenal no ressarcimento de benefício previdenciário indevido com má-fé do beneficiário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Validade do negócio jurídico pela teoria da aparência em clubes de futebol

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