Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ
662 julgados encontrados
Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023
Inexistência de responsabilidade solidária dos pais em contrato escolar celebrado por terceiro estranho
Direito Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 763
14/12/2022
Prazo prescricional decenal na cobrança de taxa de ocupação em contrato administrativo de CDRU
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
12/12/2022
Inclusão de encargos moratórios do crédito sub-rogado na condenação da ação de regresso
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022
Possibilidade de alteração do lar de referência na guarda compartilhada para o exterior
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
21/11/2022
Responsabilidade civil da imprensa por ofensa à honra e dignidade: dano moral reparatório e dissuasório
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 758
21/11/2022
Ação de sonegados dispensa interpelação pessoal com prova de dolo e ciência
Direito Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1075
01/11/2022
COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em razão da pandemia
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022
Arrolamento sumário: homologação sem ITCMD prévio e comprovação de tributos do espólio
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 757
25/10/2022
Marco prescricional da petição de herança inicia com a abertura da sucessão
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022
Prescrição trienal e termo inicial em indenização por ilícito concorrencial sem decisão do CADE
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022
Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão