Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ
679 julgados encontrados
Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023
Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023
Prazo prescricional da pretensão condenatória por nulidade de reajuste em planos e seguros de saúde
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 775
07/02/2023
Validade do testamento público ante erro formal do tabelião com vontade comprovada
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023
Inexistência de responsabilidade solidária dos pais em contrato escolar celebrado por terceiro estranho
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 791
06/02/2023
Devolução do bem no comodato por prazo indeterminado mediante notificação do comodante e prazo razoável
Direito Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 763
14/12/2022
Prazo prescricional decenal na cobrança de taxa de ocupação em contrato administrativo de CDRU
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
12/12/2022
Inclusão de encargos moratórios do crédito sub-rogado na condenação da ação de regresso
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022
Possibilidade de alteração do lar de referência na guarda compartilhada para o exterior
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 758
21/11/2022
Ação de sonegados dispensa interpelação pessoal com prova de dolo e ciência
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
21/11/2022
Responsabilidade civil da imprensa por ofensa à honra e dignidade: dano moral reparatório e dissuasório
Direito Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1075
01/11/2022
COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em razão da pandemia