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Geral

Direito Civil

Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

679 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 657
09/09/2019

Reconciliação não afasta fixação do mínimo indenizatório na violência doméstica contra a mulher

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Usucapião de bem móvel oriundo de crime após cessação da clandestinidade ou da violência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Exclusividade da prova documental para comprovação da sociedade de fato entre sócios

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

União estável superveniente como causa resolutiva do direito real de habitação do cônjuge supérstite

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

Execução de bem indivisível quota de coproprietário ou cônjuge alheio no produto da avaliação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
21/08/2019

Equiparação da companheira em união homoafetiva e legitimidade para ação penal privada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Decadência da restituição de corretagem e SATI por inadimplemento da incorporadora inaplicável o Tema 938/STJ

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Retificação do registro civil para inclusão de patronímico do cônjuge durante o casamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Créditos com reserva de domínio não sujeitos à recuperação judicial, independentemente de registro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Registrabilidade de marcas exige consentimento do titular do nome civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/08/2019

Termo inicial da prescrição pela ciência da União sobre ausência de transferência de obrigações enfitêuticas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
13/08/2019

Juros de mora desde o trânsito em julgado na resolução contratual imobiliária

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