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Geral

Direito Civil

Explore 663 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

663 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Inclusão de cotas condominiais vincendas na execução sob o CPC/2015

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
05/08/2019

FIDCs como instituições financeiras e inaplicabilidade da limitação de juros da Lei da Usura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Validade da cláusula penal de perda integral em compromisso de compra e venda entre particulares

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
25/06/2019

Prazo prescricional da ação indenizatória por desapropriação indireta: regra geral decenal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
17/06/2019

Validade de cláusula contratual de prazo decadencial em clubes de turismo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
10/06/2019

Propriedade de árvores de reflorestamento na dação em pagamento de imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
10/06/2019

Inaplicabilidade da reserva da quarta parte ao cônjuge supérstite na concorrência sucessória híbrida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
27/05/2019

Ilicitude de restrição condominial ao uso de áreas comuns por inadimplentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Simetria da cláusula penal em contratos de adesão e arbitramento de perdas e danos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
13/05/2019

Limites da doação remuneratória frente à legítima dos herdeiros necessários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Ilegitimidade de cláusula condominial que proíbe genericamente animais em unidades autônomas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
13/05/2019

Exoneração do fiador na locação com prazo de 120 dias contado da indeterminação

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