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Geral

Direito Civil

Explore 663 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

663 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Desnecessidade de outorga uxória nos contratos de arrendamento rural no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Dupla paternidade no assento de nascimento em reprodução assistida heteróloga com gestação por substituição

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Inoponibilidade da alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro ao adquirente do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Validade de cláusula em loteamento autorizando administradora a cobrar despesas de manutenção e infraestrutura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Subsunção de aplicação financeira não declarada no exterior ao art. 22 da Lei 7.492/86

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
06/05/2019

Inexigibilidade de aluguéis em locação comercial após incêndio até a entrega das chaves

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
23/04/2019

Competência penal da Justiça Estadual para crimes em balões de ar quente tripulados

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
22/04/2019

Vedação à resilição unilateral imotivada em planos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
09/04/2019

Validade de cláusula contratual em loteamento para cobrança de despesas de manutenção e infraestrutura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
08/04/2019

Aperfeiçoamento da cessão fiduciária de direitos creditórios exige identificação do crédito não dos títulos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
08/04/2019

Natureza dos honorários de sucumbência na cobrança de cotas condominiais não propter rem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que fixa separação de fato para partilha de bens

Direito Civil > Geral

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