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Geral

Direito Civil

Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

679 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 646
08/04/2019

Natureza dos honorários de sucumbência na cobrança de cotas condominiais não propter rem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
08/04/2019

Aperfeiçoamento da cessão fiduciária de direitos creditórios exige identificação do crédito não dos títulos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que fixa separação de fato para partilha de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
26/03/2019

Responsabilidade do estabelecimento por roubo em estacionamento aberto e gratuito afastada por fortuito externo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
25/03/2019

Validade da manifestação de vontade post mortem para criogenia sem formalidade específica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
18/03/2019

Responsabilidade civil do companheiro por assumir o risco de transmissão do HIV

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Liberação imediata da carta de crédito no consórcio por morte com seguro prestamista

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Responsabilidade do substabelecente por atos do substabelecido condicionada à culpa in eligendo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
18/03/2019

Cancelamento da cláusula de inalienabilidade de imóvel por ausência de justa causa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Inexigibilidade de colação por ocupação gratuita de imóvel pelo herdeiro necessário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
11/03/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens não desloca causalidade nem sucumbência ao exequente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
26/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Civil > Geral

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