Voltar para Direito Civil

Geral

Direito Civil

Explore 663 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

663 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 648
26/03/2019

Responsabilidade do estabelecimento por roubo em estacionamento aberto e gratuito afastada por fortuito externo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
25/03/2019

Validade da manifestação de vontade post mortem para criogenia sem formalidade específica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Liberação imediata da carta de crédito no consórcio por morte com seguro prestamista

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
18/03/2019

Cancelamento da cláusula de inalienabilidade de imóvel por ausência de justa causa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Responsabilidade do substabelecente por atos do substabelecido condicionada à culpa in eligendo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
18/03/2019

Responsabilidade civil do companheiro por assumir o risco de transmissão do HIV

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
11/03/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens não desloca causalidade nem sucumbência ao exequente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Inexigibilidade de colação por ocupação gratuita de imóvel pelo herdeiro necessário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
26/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
25/02/2019

Presunção de culpa do motorista embriagado em acidente e ônus de afastar nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/02/2019

Abuso de direito na denúncia imotivada prévia de contrato advocatício com cláusula de êxito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Incidência do prazo decadencial sobre o direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 46 de 56Próxima