Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 969

11/03/2020

Titularidade de terras devolutas: ônus da prova e segurança jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

09/03/2020

Legalidade de portaria do Juiz Diretor do Foro proibindo armas de fogo no fórum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

09/03/2020

Inadmissibilidade do mandado de segurança contra decisão judicial que desbloqueia bens e valores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 980

04/03/2020

Direito constitucional: competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 968

04/03/2020

Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 968

03/03/2020

Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 666

02/03/2020

Impossibilidade jurídica de readmissão na carreira da magistratura no Brasil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 969

02/03/2020

Ministério Público e remoção por permuta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 970

02/03/2020

Redução de taxa judiciária por lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 969

02/03/2020

Proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 976

20/02/2020

Poder Executivo: lei estadual e assessoria jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 969

20/02/2020

Normas sobre sinalização de trânsito e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 101 de 304Próxima