Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 947

13/08/2019

Gratificação de servidor público e subsídio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 947

13/08/2019

Danos causados por agente público: ação de indenização e legitimidade passiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 947

13/08/2019

Radiodifusão e conflito de competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 947

12/08/2019

Reclamação e legitimidade de parte

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 946

07/08/2019

Proibição de cobrança de taxa de religação do serviço de energia elétrica e relação consumerista

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 946

07/08/2019

Recolhimento compulsório de crianças e direito de ir e vir

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 946

31/07/2019

Medida provisória: rejeição e reedição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 945

25/06/2019

Competência jurisdicional e validade das provas produzidas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 945

24/06/2019

Reclamação e tribunal do júri – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 945

24/06/2019

Execução individual: mandado de segurança coletivo e servidor não filiado a sindicato – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 944

12/06/2019

Homofobia e omissão legislativa – 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 662

11/06/2019

Competência territorial na ação popular ambiental no foro do local do fato

Direito Constitucional > Geral

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