Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 780

08/04/2015

Subsídio vitalício a ex-governador - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

08/04/2015

ADI e submissão de membros da Administração Pública ao Poder Legislativo - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

08/04/2015

PSV: crimes de responsabilidade e competência legislativa (Enunciado 46 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

07/04/2015

PSV: provimento de cargo público e exigência de concurso público (Enunciado 43 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

07/04/2015

Art. 27 da Lei 9.868/1999 e suspensão de julgamento - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

07/04/2015

PSV: tribunal do júri e foro por prerrogativa de função (Enunciado 45 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

07/04/2015

Policiais temporários e princípio do concurso público - 5 e 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

07/04/2015

PSV: exame psicotécnico e concurso público (Enunciado 44 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

06/04/2015

TCU: anulação de acordo extrajudicial e tomada de contas especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 779

25/03/2015

Inscrição de ente público em cadastro federal de inadimplência e devido processo legal - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 779

25/03/2015

Contrato nulo e direito ao FGTS - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 779

23/03/2015

TCU: medida cautelar de indisponibilidade de bens e tomada de contas especial

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