Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

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18/03/2015

MS: pagamento de quintos e autoridade competente

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Origem: STF

Informativo: 778

17/03/2015

Reclamação e sala de Estado-Maior

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16/03/2015

Concurso público: prova objetiva e resoluções do CNMP e CSMPF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

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11/03/2015

Conflito de competência e art. 115 do CPC

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10/03/2015

PSV: competência legislativa e fixação de vencimentos (Enunciado 39 da Súmula Vinculante)

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10/03/2015

Telecomunicações: competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 776

04/03/2015

Legislação sobre meio ambiente e competência municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 776

04/03/2015

Lei municipal e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 776

03/03/2015

Verba indenizatória e publicidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 775

25/02/2015

Professores de rede estadual e regime de subsídio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 775

24/02/2015

Poder Executivo e quinto constitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 775

24/02/2015

Imunidade parlamentar de vereador e exercício do mandato

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