Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 707

21/05/2013

Transportador autônomo: alteração da base de cálculo e princípio da legalidade

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Origem: STF

Informativo: 706

15/05/2013

ADI e competência para parcelar multa de trânsito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 706

14/05/2013

ADI e vedação ao nepotismo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 706

14/05/2013

Concurso público e segunda chamada em teste de aptidão física

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 706

14/05/2013

Reclamação trabalhista contra a ONU/PNUD: imunidade de jurisdição e execução

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 705

08/05/2013

Comercialização de produtos em recipientes reutilizáveis e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 705

08/05/2013

Destinação de armas de fogo apreendidas e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 703

24/04/2013

Contribuição para o Sebrae e desnecessidade de lei complementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 703

23/04/2013

Juizados Especiais Federais e intimação pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 703

23/04/2013

ADI ajuizada por governador e legitimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 703

23/04/2013

Ação cautelar e efeito suspensivo a RE não interposto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 703

22/04/2013

Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ

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