Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

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17/04/2013

Reclamação e revisão de decisão paradigma

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Informativo: 701

10/04/2013

Campanha Eleitoral

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10/04/2013

ADI: cancelamento de multas e competência

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10/04/2013

Portal de finanças públicas e princípio da publicidade

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10/04/2013

ADI: parcelamento de multas e competência

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19/03/2013

Repercussão geral e não cabimento de reclamação

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19/03/2013

Convênios de prestação de serviços de assistência à saúde: Geap e licitação

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Origem: STF

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06/03/2013

Precatório: regime especial e EC 62/2009 - 10

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Origem: STF

Informativo: 697

05/03/2013

Serviços de água e saneamento básico - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 697

05/03/2013

Contagem diferenciada de tempo de serviço prestado em condições especiais - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 697

05/03/2013

Contagem diferenciada de tempo de serviço prestado em condições especiais - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 697

05/03/2013

Fornecimento de água e obrigatoriedade - 3 e 4

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