Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 642

27/09/2011

Transporte de carga perigosa e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 642

27/09/2011

Telecomunicações e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 642

26/09/2011

Fornecimento de medicamentos e ilegitimidade de Ministro de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 642

26/09/2011

Mandado de segurança e direito individual de membro do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 642

26/09/2011

Prefeito e crime de responsabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 640

14/09/2011

Pedido de “impeachment” de Ministro do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 640

13/09/2011

Suspensão de segurança e inexistência de repercussão geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

05/09/2011

Condução coercitiva de pessoa à delegacia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

05/09/2011

Fundo de pensão facultativo e restituição de contribuições

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 638

31/08/2011

Concessionárias de serviços públicos: assinatura básica e competência legislativa - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 638

29/08/2011

Legitimidade de sindicato e novo regime jurídico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 637

24/08/2011

Loman e ocupação sucessiva de cargos diretivos - 5 e 6

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