Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 629

31/05/2011

ICMS e guerra fiscal –12

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 629

31/05/2011

ICMS e guerra fiscal – 8

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 629

31/05/2011

ICMS e guerra fiscal –10

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 629

31/05/2011

ICMS e guerra fiscal – 7

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 628

25/05/2011

“Rinha de galos” e crueldade contra animais

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Origem: STF

Informativo: 628

25/05/2011

Defensoria Pública e princípio do concurso público

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Origem: STF

Informativo: 628

24/05/2011

Sociedades de economia mista e regime de precatórios

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Origem: STF

Informativo: 628

24/05/2011

Defensor dativo e honorários advocatícios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 628

24/05/2011

Indenização por acidente de trabalho e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 628

23/05/2011

Segurança pública e responsabilidade civil do Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 625

02/05/2011

Lei 9.784/99 e demarcação de terras indígenas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 624

27/04/2011

Piso salarial estadual e competência legislativa

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