Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 624

26/04/2011

Convocação de suplente e coligação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 624

25/04/2011

Imunidade tributária: Art. 150, VI, d, da CF e peças sobressalentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 624

18/04/2011

Repercussão geral e sobrestamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 623

13/04/2011

Competência: art. 98, I, da CF e pedido de indenização - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 623

13/04/2011

Contratação temporária e pesquisas estatísticas do IBGE

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 623

13/04/2011

Contratação temporária e concurso público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 623

12/04/2011

Recurso extraordinário e não cabimento de reclamação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 623

11/04/2011

Tratamento médico no exterior e reembolso de despesas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 622

06/04/2011

Parcela indenizatória por convocação extraordinária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 622

04/04/2011

Cadastro de reserva e direito à nomeação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 621

28/03/2011

Progressão de regime: ação penal em curso e presunção de inocência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 619

16/03/2011

Concessionárias de serviço público e corte de fornecimento

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