Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 619

16/03/2011

Concessionárias de serviço público e medidores de consumo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 619

16/03/2011

ADI: inconstitucionalidade material e formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 619

16/03/2011

Membros inativos do Ministério Público estadual e auxílio-moradia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 619

15/03/2011

Demarcação de terrenos de marinha e notificação de interessados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 617

23/02/2011

Processo seletivo de estagiários e entidades do Poder Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 617

23/02/2011

Reclamação e legitimidade de Ministério Público estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 617

22/02/2011

Decreto-lei 2.052/83 e contribuintes do PASEP - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 617

22/02/2011

Remoção de titular de serventia extrajudicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 617

21/02/2011

MEC: registro de diploma de mestrado em curso de caráter experimental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 616

15/02/2011

ICMS e salvados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 616

14/02/2011

HC e estrangeiro não domiciliado no Brasil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 615

09/02/2011

Decisão do CNJ e destinação de taxa judiciária a entidades de classe

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 172 de 304Próxima