Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.637 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Imposição de obrigatoriedade para as concessionárias de serviços de telecomunicações em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1098
01/06/2023
Lei municipal e cobrança do IPTU: delegação à esfera administrativa da avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores à época do lançamento do imposto
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Reestruturação da carreira estadual e impossibilidade de provimento derivado de cargo público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa alçada ao nível constitucional, definição de critérios de nomeação do Procurador-Geral do estado e concessão de foro privilegiado aos procuradores estaduais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023
Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual.
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023
Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023
Competência da Justiça Federal exige ofensa direta à União, não falsidade em sistemas federais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Titularidade da União sobre bens localizados em zonas sob a influência das marés
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023
Conama: regras sobre composição, funcionamento e processo decisório
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023
Exercício da função de judicatura de contas por Tribunal de Contas estadual: observância da estrutura sistêmica constitucional da atividade de controle
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Constitucionalidade de dispositivos da Lei da ADPF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia