Geral

Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.623 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1082

09/02/2023

Proibição do uso de “linguagem neutra” nas escolas e em editais de concursos públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1082

08/02/2023

Constitucionalidade da previsão de medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordens judiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 764

07/02/2023

Inadmissibilidade do IAC sem debate prévio e entendimento consolidado segundo o CPC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 763

07/02/2023

Competência de Câmaras Reunidas ou Seção Especializada para Reclamações contra Turmas Recursais divergentes do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1082

06/02/2023

Associações genéricas e inaplicabilidade do Tema 1.119 R

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1081

05/02/2023

Salário-esposa concedido a servidores casados por meio de leis municipal e estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1082

01/02/2023

Socorro financeiro destinado ao setor cultural e de eventos: inércia do Poder Executivo e necessidade de prorrogação da execução orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1080

18/12/2022

Orçamento secreto: uso de emendas do relator para inclusão de novas despesas no projeto de lei orçamentária anual da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1080

15/12/2022

Servidores públicos estaduais e municipais: filho com deficiência e jornada reduzida

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1080

15/12/2022

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta do comércio da produção agroindustrial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1080

15/12/2022

ICMS: efeitos da concessão de benefícios fiscais sobre o cálculo da parcela devida aos municípios na repartição de receitas tributárias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1080

15/12/2022

Incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização da produção rural

Direito Constitucional > Geral

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