Voltar para Direito Constitucional

Geral

Direito Constitucional

Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.637 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 768
14/03/2023

Legitimidade ativa de delegatária de serviço público para suspensão de segurança no interesse público primário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
11/03/2023

Preenchimento e revogação do quinto constitucional como ato administrativo complexo multiorgânico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Sistema previdenciário estadual e participação do Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Agentes penitenciários: concessão de porte de arma de fogo por norma estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Vinculação da remuneração do Ministério Público com a da Magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Requisição de instauração de inquérito policial pela Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Sistema previdenciário estadual e participação do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Vinculação da Assessoria Jurídica estadual à respectiva Procuradoria-Geral¿

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
07/03/2023

Defensoria Pública: autonomia administrativa e determinação judicial para o preenchimento de cargo de defensor em localidades desamparadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Energia elétrica: obrigatoriedade das concessionárias estaduais de expedirem notificação pessoal para a realização de vistoria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Remoção entre juízes vinculados a tribunais de justiça distintos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Competência normativa da ANTT

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 51 de 304Próxima