Geral

Direito Constitucional

Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.637 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1059

19/06/2022

Conselho Nacional de Justiça e análise prévia de anteprojetos de lei de criação de cargos, funções e unidades judiciárias dos tribunais de justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1059

14/06/2022

Salário-educação: critério para a distribuição da arrecadação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

13/06/2022

Inexistência de competência exclusiva do INMETRO na fiscalização quantitativa de produtos comercializados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

13/06/2022

Salvo-conduto para cultivo e transporte de Cannabis sativa para uso terapêutico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1058

08/06/2022

Promoção e benefícios a novos clientes e extensão aos preexistentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 740

07/06/2022

Taxatividade do rol da ANS e hipóteses de cobertura extra rol na saúde suplementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

06/06/2022

Legitimidade do Defensor Público para mandado de segurança em defesa de prerrogativas institucionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1057

02/06/2022

Norma estadual e emenda parlamentar impositiva em lei orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1057

02/06/2022

Autorização para o prosseguimento de investigações contra magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 740

31/05/2022

Extensão do prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica de universidades privadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1056

26/05/2022

Militares estaduais grevistas e anistia das infrações disciplinares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1056

26/05/2022

CNJ e transferência do sigilo de dados fiscais e bancários

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