Geral

Direito Constitucional

Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.637 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1056

26/05/2022

CNJ e transferência do sigilo de dados fiscais e bancários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 738

23/05/2022

Legitimidade do acesso policial à residência fundado em inteligência e diligências preliminares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1055

19/05/2022

Extinção da pena de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1055

19/05/2022

Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1055

19/05/2022

Inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1055

18/05/2022

Restrições legais ao consumo de bebidas alcóolicas e condução de veículos automotivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 737

16/05/2022

Direito de acesso de egressos da EJA às vagas remanescentes do Pronatec/Senai

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 737

16/05/2022

Licitude da gravação ambiental com captação de advogados participantes do ato investigado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 737

16/05/2022

Comunidade indígena como litisconsorte passivo necessário em ação de nulidade de demarcação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 738

16/05/2022

Vedação do uso do direito penal como censura da liberdade de imprensa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1054

12/05/2022

Isenção da taxa de inscrição em concurso público a servidores públicos estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1054

12/05/2022

Ouvidoria-Geral das Defensorias Públicas estaduais

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