Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.637 julgados encontrados
Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022
Desnecessidade de inclusão da União no polo passivo em ações de fornecimento de medicamentos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1052
25/04/2022
Ação para o fornecimento de medicamentos: fármaco com registro na Anvisa e a União
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022
Controle judicial da omissão estatal na efetivação de direitos constitucionais indígenas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Energia elétrica e regulamentação por medida provisória com posterior conversão em lei
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Liberdade de expressão e limites
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Proposições legislativas e adoção do rito de urgência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022
Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 735
18/04/2022
Honorários contratuais pagos apenas com juros moratórios de precatórios do FUNDEF e FUNDEB
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1050
07/04/2022
Prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário de passageiros e competência legislativa estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1050
07/04/2022
Constitucionalidade da chamada "norma antielisão"
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1050
07/04/2022
Concessão de meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores da rede pública estadual e municipais de ensino