Geral

Direito Constitucional

Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.637 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1032

30/09/2021

Competência de vara especializada da justiça estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1032

30/09/2021

Escolha de membros da diretoria de sociedade empresária estatal e extensão do sufrágio aos inativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1032

29/09/2021

Serviços prestados por hospital particular e ressarcimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 711

27/09/2021

Diárias indenizatórias por deslocamento de policial federal fora da circunscrição funcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1031

23/09/2021

É inconstitucional norma estadual que estabelece limites etários para ingresso na magistratura.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1031

23/09/2021

Mesas diretoras das assembleias legislativas estaduais e reeleição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1031

23/09/2021

Limitação etária para o ingresso na carreira da magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 480

16/09/2021

Gratuidade em Serviço Público e Fonte de Custeio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1030

16/09/2021

Assembleias legislativas estaduais: mesa diretora e reeleição ou recondução

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 710

15/09/2021

Inadmissibilidade da reclamação constitucional contra decisão de sobrestamento do processo originário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1029

13/09/2021

Responsabilidade solidária de contador por infração tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1029

13/09/2021

Covid-19: distribuição de vacinas e planejamento sanitário

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