Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.623 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021
Competência legislativa: plano de saúde, exames e procedimentos cirúrgicos, prazo para autorização ou negativa
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021
Competência legislativa: plano de saúde, carência contratual e Covid-19
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021
Norma constitucional estadual e invasão da competência municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021
Prerrogativas de Assembleias Legislativas e definição de crimes de responsabilidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021
Constitucionalidade da criação de órgãos estaduais de polícia científica
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021
Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins e insumos recicláveis
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Fixação de subsídio de parlamentares estaduais por Decreto Legislativo estadual – vinculação com parlamentares federais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Covid-19: Competência legislativa estadual e vedação de interrupção dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica por falta de pagamento durante a pandemia
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Covid-19: legislação estadual e mensalidades escolares
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
26/05/2021
Proibição de uso de animais para desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal e afins
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021
Empresas estatais prestadoras de serviço público e sequestro de verbas públicas por decisão judicial
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021
Autonomia financeira, orçamentária e administrativa de universidade estadual