Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 847

01/04/2025

Inimputabilidade do segurado afasta dolo civil e preserva indenização securitária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 847

01/04/2025

Limites da desconsideração da personalidade jurídica em relação a terceiros sem vínculo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 849

31/03/2025

Limites do abuso de direito na recusa de credor ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 843

11/03/2025

Falência: sub-rogação do FGC mantém classificação de credor quirografário, sem subordinação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 841

19/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 841

18/02/2025

Venda de bens prevista em plano de recuperação judicial homologado dispensa assembleia geral de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 843

13/02/2025

Cabimento de honorários advocatícios ao advogado indevidamente incluído após recusa da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

12/02/2025

Legitimidade passiva do agente marítimo para entrega do conhecimento de embarque original

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 845

11/02/2025

Classificação extraconcursal do crédito de garantidor por fiança honrada após o pedido de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

11/02/2025

Distribuição de lucros em sociedade limitada proporcional aos dias trabalhados sem exclusão

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

10/02/2025

Classificação do FGTS como crédito trabalhista na recuperação judicial e na falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

10/02/2025

Competência do despejo em arrendamento rural fora do juízo da recuperação judicial

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