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Geral

Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

374 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 832
08/10/2024

Competência do juízo falimentar prevalece sobre o criminal na destinação de bens empresariais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
07/10/2024

Delimitação da função pública de direção no RERCT em empresas privadas com participação estatal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Uso de título de obra musical como nome empresarial não viola direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Inaplicabilidade da recuperação judicial às fundações privadas no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Planos de Stock Options: natureza mercantil e IRPF somente na alienação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Término do stay na recuperação judicial autoriza execução trabalhista concursal na Justiça do Trabalho

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Uso não autorizado de letras musicais em estampas de camisetas e violação de direito autoral

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Desistência pelo credor do agravo de instrumento na homologação do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Mera relação comercial ou grupo econômico não basta para desconsiderar personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Descabimento de condenação em honorários ao provedor de aplicação de internet que cumpre ordem judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
27/08/2024

Competência não exclusiva do juízo falimentar para desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
25/08/2024

Obrigatoriedade de CNDs fiscais no deferimento da recuperação judicial após a Lei 14.112 de 2020

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