Geral

Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

374 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 826

25/08/2024

Natureza extraconcursal das taxas condominiais e competência do juízo de cobrança

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 827

12/08/2024

Crédito do fiador por carta de fiança submetido à recuperação judicial quando anterior ao pedido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 827

12/08/2024

Registrabilidade de marcas com elemento publicitário condicionada à distintividade do conjunto marcário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 820

05/08/2024

Uso livre de desenho industrial não registrado e inexistência de violação à LPI

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF

Informativo: 1143

27/06/2024

Sociedades Anônimas: publicidade dos atos societários

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 817

17/06/2024

Imprescritibilidade da nulidade de registro de marca na CUP exige notoriedade e má-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 818

11/06/2024

Exceção de nulidade do registro de desenho industrial como defesa em ação de infração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 816

10/06/2024

Retirada indevida de numerário contrária à deliberação autoriza exclusão de sócio por falta grave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 813

20/05/2024

Competência do juízo da execução fiscal na prescrição intercorrente de crédito tributário falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 814

20/05/2024

Concorrência entre lojas em shopping centers não configura atividade predatória nem viola tenant mix

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 815

15/05/2024

Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 812

13/05/2024

Prazo razoável para comprovação da regularidade fiscal antes da concessão da recuperação judicial

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