Geral

Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.503 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 892

26/02/2018

Recurso extraordinário e acordão proferido em processo administrativo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 891

19/02/2018

Inexigibilidade de licitação e tipicidade da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 890

05/02/2018

Prescrição da pretensão punitiva e execução imediata da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 888

13/12/2017

Embargos de declaração em embargos de declaração e efeitos infringentes - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 888

11/12/2017

Lei de Anistia e prescrição de crimes de lesa-humanidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 887

04/12/2017

Substituição de prisão preventiva por domiciliar e cuidados maternos

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 887

04/12/2017

Repercussão geral e sobrestamento de processo-crime - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 886

27/11/2017

Cômputo do tempo de prisão provisória e reconhecimento da prescrição da pretensão executória

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 885

13/11/2017

Lei de Segurança Nacional e competência do Supremo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 884

07/11/2017

Indulto e pena de multa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 884

30/10/2017

Violência doméstica: contravenção penal e possibilidade de substituição da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 883

23/10/2017

Transmissão clandestina de sinal de internet: atipicidade

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