Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 615

07/02/2011

Art. 229 do CP e princípio da adequação social

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 615

07/02/2011

Recolhimento compulsório e direito de apelar em liberdade - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 614

31/01/2011

Exame criminológico e tratamento de usuário de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

13/12/2010

Estupro e atentado violento ao pudor: continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

13/12/2010

Execução de pena e falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 612

06/12/2010

Furto de munição e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 611

01/12/2010

Dosimetria da pena e proporcionalidade - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 611

29/11/2010

Princípio da insignificância: furto privilegiado e serviço público -

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 610

22/11/2010

Art. 50, VII, da LEP: tipicidade e falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 608

08/11/2010

Tráfico de drogas: liberdade provisória e ausência de fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 608

08/11/2010

Arrependimento posterior e requisitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 606

25/10/2010

Princípio da insignificância e elementos subjetivos desfavoráveis

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 76 de 127Próxima