Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 588

24/05/2010

Ultra-Atividade da Lei Penal Benéfica e Lei 11.106/2005

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 587

19/05/2010

Ação Penal: Crimes de Responsabilidade e Prefeito

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 586

12/05/2010

Ação Penal: Prefeito e Desvio de Objeto de Convênio

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 586

10/05/2010

Descaminho: Princípio da Insignificância e Quota de Isenção

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 586

10/05/2010

Prescrição da Pretensão Punitiva e Detração

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 585

03/05/2010

Maus Antecedentes: Inquéritos Policiais e Ações Penais em Curso

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 585

03/05/2010

Furto Qualificado e Rompimento de Obstáculo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 584

28/04/2010

ADPF e Lei da Anistia - 1 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 584

26/04/2010

Incapacidade Civil e Trancamento de Ação Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 584

26/04/2010

Livramento Condicional e Decreto de Expulsão

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 584

26/04/2010

Trancamento de Ação Penal e Art. 17 da Lei 7.492/86 - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 583

19/04/2010

“Pirataria” e Princípio da Adequação Social

Direito Penal > Geral

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