Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 566

02/11/2009

Lei 6.368/76: Causa de Aumento e Bis In Idem - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

26/10/2009

Corrupção de Menores e Crime Formal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

26/10/2009

Prisão Preventiva e Fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

19/10/2009

Princípio da Insignificância e Aplicação em Ato Infracional

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

19/10/2009

Penas Restritivas de Direito e Execução antes do Trânsito em Julgado

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Origem: STF

Informativo: 564

19/10/2009

Ministério Público e Poder Investigatório

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

19/10/2009

Princípio da Insignificância: Ato Infracional e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 563

12/10/2009

Advogado Licenciado da OAB e Demonstração de Prejuízo - 1

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 563

12/10/2009

Art. 155, § 2º, do CP: Furto Qualificado e Privilégio

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 562

05/10/2009

Porte Ilegal de Munição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 561

28/09/2009

HC e Ponderação de Circunstâncias Judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 561

28/09/2009

Prisão Cautelar e Execução da Pena

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