Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 560

22/09/2009

Sonegação Fiscal e Esgotamento de Instância Administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 558

07/09/2009

Porte Ilegal de Arma de Fogo com Sinal de Identificação Raspado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 557

24/08/2009

Natureza do Crime de Estelionato contra a Previdência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 557

24/08/2009

Regime de Cumprimento de Pena e Estabelecimento Adequado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 554

05/08/2009

Extradição: Desqualificação do Crime de Seqüestro e Morte Presumida - 8

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 554

05/08/2009

Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 554

03/08/2009

Progressão de Regime: Paciente Estrangeiro e Expulsão em Trâmite - 2 a 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 554

03/08/2009

Concurso de Pessoas: Teoria Monista e Fixação de Reprimenda mais Grave a um dos Co-réus

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 553

30/06/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 553

29/06/2009

Homicídio: Compatibilidade entre Dolo Eventual e Qualificadora da Torpeza

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 552

22/06/2009

Redução da Pena: Prescrição da Pretensão Punitiva e Causa de Interrupção

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 552

22/06/2009

Princípio da Insignificância e Furto de Patrimônio Nacional

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