Geral

Direito Penal

Explore 1.518 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.518 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 439

04/09/2006

Progressão de Regime e Exame Criminológico - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 438

28/08/2006

HC contra Ato de Turma Recursal e TJ

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Origem: STF

Informativo: 438

28/08/2006

Princípio da Insignificância e Crime contra a Administração Pública - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 435

07/08/2006

Crime contra o Sistema Financeiro e Esgotamento da Via Administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 434

02/08/2006

Genocídio e Competência - 2 a 4

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Origem: STF

Informativo: 433

28/06/2006

Local da Infração: Sede da Empresa e Competência

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Origem: STF

Informativo: 431

12/06/2006

Depositário Infiel: Formalidade do Ato e Força Maior

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Origem: STF

Informativo: 431

12/06/2006

HC contra Decisão Monocrática de Ministro do STJ

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Origem: STF

Informativo: 429

29/05/2006

Lei 10.684/2003: Extinção de Punibilidade e Aplicação da Lei Mais Benéfica

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 428

22/05/2006

Roubo Qualificado e Regime de Cumprimento de Pena - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 426

08/05/2006

Crime Habitual e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 426

08/05/2006

Reincidência e Prescrição da Pretensão Punitiva

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