Geral

Direito Penal

Explore 1.518 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.518 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 425

03/05/2006

Maior de 70 Anos e Prescrição Retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 425

01/05/2006

Crime de Desobediência e Atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 423

17/04/2006

Trabalho Externo: Competência e Requisito Temporal - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 421

28/03/2006

MP: Arquivamento de Inquérito e Irretratabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 415

08/02/2006

Extinção de Punibilidade: Estupro de Vítima Menor de 14 Anos e União Estável - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 413

12/12/2005

Advogado e Falsidade Ideológica - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 413

12/12/2005

Falsidade Ideológica e Grilagem no Estado do Pará - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 412

05/12/2005

Lei 10.826/2003: “Abolitio Criminis” Temporária e Porte de Arma de Fogo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 411

28/11/2005

Princípio da Não-Culpabilidade e Maus Antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 411

28/11/2005

Suspensão Condicional do Processo e Nulidade Relativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 409

16/11/2005

Crime Próprio e Extensão a Co-réu

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 409

16/11/2005

Crime Praticado por Indígena e Laudo Antropológico

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