Geral

Direito Penal

Explore 1.518 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.518 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 408

07/11/2005

Apropriação Indébita e Reparação do Dano antes do Recebimento da Denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 407

24/10/2005

Crime de Desobediência e Cumprimento de Dever Legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 406

19/10/2005

Comunicação de Decisão do Tribunal e Trânsito em Julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 406

17/10/2005

Competência da Justiça Estadual e Crime contra a Ordem Econômica

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 405

10/10/2005

Prorrogação de Contrato de Concessão de Serviço Público e Ausência de Licitação - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 404

04/10/2005

Extradição: Equiparação de Institutos e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 404

03/10/2005

Lei 9.099/95. Revogação de “Sursis”. Período de Prova. Extinção de Punibilidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 404

03/10/2005

Anulação de Ação Penal e Cálculo da Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 404

03/10/2005

Independência das Instâncias Civil e Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 403

27/09/2005

Conflito de Atribuições e Competência Originária do Supremo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 403

26/09/2005

Soberania das Decisões do Júri e Justiça Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 401

12/09/2005

HC: Competência Originária do STF e Decisão Singular de Ministro do TSE

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