Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.137 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.137 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 369

08/11/2004

Enunciado 715 da Súmula: Unificação da Pena e Livramento Condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 369

08/11/2004

“Operação Anaconda” e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 369

08/11/2004

Busca e Apreensão e Prova Ilícita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 367

25/10/2004

Prisão Preventiva. Novo Decreto. Processo Distinto. Inexistência de Constrangimento Ilegal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 367

25/10/2004

Promotor de Justiça. Ação Penal. Crime Conexo com Desembargador. Competência do STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 367

25/10/2004

Arquivamento de Inquérito Policial. Atipicidade. Coisa Julgada Material

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 367

25/10/2004

Prisão em Flagrante e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 366

20/10/2004

Denunciação Caluniosa. Ausência de Elemento Subjetivo do Tipo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 366

18/10/2004

Condenação Fundada em Provas Colhidas em Inquérito. Não Ratificação. Garantia do Contraditório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 364

04/10/2004

Intimação de Advogado e Devido Processo Legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 363

27/09/2004

Arquivamento Provisório de Inquérito Policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 362

20/09/2004

Defeito de Procuração e Supressão de Instância

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