Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 995

12/10/2020

Estelionato: representação da vítima e retroatividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 682

05/10/2020

Legalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva após o Pacote Anticrime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 994

05/10/2020

Audiência de custódia: prisão em flagrante e Lei 13.964/2019

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 993

28/09/2020

Abandono do processo pelo advogado de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 988

24/08/2020

RHC: imparcialidade do julgador e produção de provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 988

24/08/2020

Acordo de delação premiada e impugnação - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 989

23/08/2020

Descabimento de habeas corpus

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 986

12/08/2020

Atribuições judiciais no processamento do crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/2006

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 678

11/08/2020

Participação de ministros do STJ em recurso decorrente de revisão criminal sem impedimento ou suspeição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

03/08/2020

“Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 984

29/06/2020

Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 675

22/06/2020

Ilegitimidade da OAB para atuar como assistente da defesa em ação penal

Direito Processual Penal > Geral

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