Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Consentimento escrito do suspeito para ingresso domiciliar e busca em flagrante, com gravação obrigatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 686

23/02/2021

Vedação de conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva após a Lei 13.964/19

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1007

22/02/2021

Tribunal do júri e controle judicial de decisões absolutórias

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 686

22/02/2021

Ilegalidade da pronúncia baseada exclusivamente em elementos do inquérito policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1005

08/02/2021

Reclamação e ilegitimidade recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1004

01/02/2021

Competência para homologação de acordo de colaboração premiada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 890

05/01/2021

Quebra de sigilo telefônico e telemático

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1001

03/12/2020

Citação por edital (CPP, art. 366): suspensão do prazo prescricional e limitação ao tempo da prescrição em abstrato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1001

03/12/2020

Falta grave no curso da execução penal e necessidade de trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1001

03/12/2020

Competência relativa dos juizados especiais para aplicação dos institutos da transação penal e da composição dos danos civis na reunião de processos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1000

19/11/2020

Indiciamento por autoridade policial e afastamento automático de servidor público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 999

09/11/2020

Delação premiada e fixação de competência

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