Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 980

01/06/2020

Nulidade e inquirição de perguntas realizadas diretamente pelo juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 976

04/05/2020

Tráfico de drogas: denúncia anônima e busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

29/04/2020

Dispensabilidade do PAD para apurar prática de falta grave durante o cumprimento da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 973

13/04/2020

Lei de Drogas: causa de diminuição de pena e ações penais em andamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 970

16/03/2020

Duração de sustentação oral e nulidade – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

10/03/2020

Competência do Tribunal do Júri para julgar homicídio entre militares fora de serviço

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 669

10/03/2020

Admissibilidade do habeas corpus concomitante a recurso próprio e tutela da liberdade de locomoção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 969

09/03/2020

Tribunal do Júri: absolvição e decisão contrária à prova dos autos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 668

09/03/2020

Revogação facultativa da suspensão condicional do processo por art 28 no período de prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 669

09/03/2020

Habeas corpus para reclassificar registros pretéritos de conduta social a maus antecedentes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

04/03/2020

Justiça Federal competente para crimes na oferta pública de contrato de investimento coletivo em criptomoedas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 968

02/03/2020

Prisão preventiva e Pacote Anticrime

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