Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 920

15/10/2018

Prorrogação de competência e prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 920

15/10/2018

STF: embargos infringentes e calúnia eleitoral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

08/10/2018

Exame criminológico: faculdade do juízo das execuções e fundamentação padronizada -

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

08/10/2018

Injúria e legitimidade ativa do cônjuge

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 918

01/10/2018

Ação penal originária e momento do interrogatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 917

24/09/2018

Audiência de custódia e trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 915

10/09/2018

Imunidade parlamentar e liberdade de expressão - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 915

10/09/2018

Sementes de maconha e tipicidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 914

03/09/2018

Prisão preventiva e pressupostos - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 912

20/08/2018

Declinação de competência e arquivamento de inquérito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 910

06/08/2018

Fixação de regime menos gravoso: princípio da insignificância e reincidência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 908

25/06/2018

Reclamação e diligências em residência de parlamentar

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 47 de 178Próxima