Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 642

12/02/2019

Aplicação imediata e retroativa da Lei 13.491/2017 sobre competência da Justiça Militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 642

06/02/2019

Inaplicabilidade da Súmula Vinculante 56 do STF ao preso provisório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 641

27/11/2018

Validade da sentença penal sem degravação integral: contraditório e segurança preservados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

27/11/2018

Cabimento do RESE contra indeferimento de produção antecipada de prova no art. 366 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 925

26/11/2018

Internação compulsória e prescrição da pretensão punitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 642

26/11/2018

Ne bis in idem e prevalência da primeira coisa julgada sobre o mesmo fato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 639

20/11/2018

Competência originária do STJ para julgar desembargadores em ações penais por prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 924

19/11/2018

Arquivamento de inquérito e novas diligências instrutórias

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 922

05/11/2018

Apelação: inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e “reformatio in pejus” – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 922

05/11/2018

Condenação pelo tribunal do júri e execução provisória da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 922

29/10/2018

Colaboração premiada e termo de compartilhamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 921

22/10/2018

Cerceamento de defesa e nulidade de intimação - 2

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