Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 770

01/12/2014

Art. 383 do CP: “emendatio libelli” e “reformatio in pejus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 769

24/11/2014

Ação penal e art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/1967

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 768

17/11/2014

Foro por prerrogativa de função: duplo grau de jurisdição e prova emprestada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 768

17/11/2014

Conselho indigenista e legitimidade penal ativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 767

10/11/2014

HC substitutivo de recurso ordinário e admissibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 766

04/11/2014

Baixa imediata de RE em matéria penal e abuso do direito de recorrer

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 760

22/09/2014

Crime contra o patrimônio da União, coisa julgada formal e empate na votação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

RISTF: emenda regimental e modificação de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

Sonegação fiscal: reconhecimento de agravante em 2ª instância e “emendatio libelli”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

15/09/2014

Dosimetria da pena: circunstâncias judiciais, pena-base e proporcionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 758

08/09/2014

Tribunal do júri e anulação de quesito

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